Lançado documento de incentivo às penas alternativas

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto